Sumário do Quiz
0 de 30 questões completadas
Perguntas:
- 1
- 2
- 3
- 4
- 5
- 6
- 7
- 8
- 9
- 10
- 11
- 12
- 13
- 14
- 15
- 16
- 17
- 18
- 19
- 20
- 21
- 22
- 23
- 24
- 25
- 26
- 27
- 28
- 29
- 30
Information
• Para complementar seus estudos recomendo o livro COMO PASSAR EM CONCURSOS DE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL da editora foco. Compre no site da editora com 30% de desconto utilizando minha SENHA DESCONTO (CUPOM DESCONTO): liciniarossi
Você já fez este questionário anteriormente. Portanto, não pode fazê-lo novamente.
Quiz is loading...
You must sign in or sign up to start the quiz.
Para iniciar este questionário, você precisa terminar, antes, este questionário:
Resultados
0 de 30 perguntas respondidas corretamente
Seu tempo:
Acabou o tempo
Você conseguiu 0 de 0 pontos possíveis (0)
Categorias
- Sem categoria 0%
- 1
- 2
- 3
- 4
- 5
- 6
- 7
- 8
- 9
- 10
- 11
- 12
- 13
- 14
- 15
- 16
- 17
- 18
- 19
- 20
- 21
- 22
- 23
- 24
- 25
- 26
- 27
- 28
- 29
- 30
- Respondido
- Revisão
-
Pergunta 1 de 30
1. Pergunta
(MPT – 2020 – MPT – Procurador do Trabalho) Analise as seguintes assertivas:
I – Segundo o Código Civil, as partes poderão livremente pactuar regras de interpretação, de preenchimento de lacunas e de integração dos negócios jurídicos diversas daquelas previstas em lei.
II – Há expressa disposição legal no sentido de que os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.
III – De acordo com o Código Civil, os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se estritamente. A interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que, entre outros, corresponder à boa-fé e for mais benéfico à parte que não redigiu o dispositivo, se identificável.
IV – Do ponto de vista doutrinário, entende-se haver lacuna ontológica quando existe norma para o caso concreto, contudo ela não reflete a realidade social; por outro lado, quando existe norma para o caso concreto, mas esta é injusta ou insatisfatória, está-se
diante de lacuna normativa. Os princípios gerais de direito e a equidade estão previstos, pela Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, como métodos de integração.
Assinale a alternativa CORRETA:Correto
Parabéns, você acertou!
Incorreto
Você errou a resposta, confira o gabarito em verde.
-
Pergunta 2 de 30
2. Pergunta
(MPT – 2020 – MPT – Procurador do Trabalho) Considerando o Código Civil e a Lei n° 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, analise as proposições abaixo:
I – A Lei n° 13.874/2019 alterou disposições do Código Civil relacionadas à exceção do contrato não cumprido para permitir, nos contratos bilaterais, em determinadas hipóteses legais, que um dos contratantes exija o adimplemento da obrigação do outro contratante, ainda que antes de cumprida sua obrigação, desde que tal possibilidade esteja prévia e expressamente pactuada.
II – A Lei n° 13.874/2019 alterou as disposições contidas no artigo 50 do Código Civil relacionadas à desconsideração da personalidade jurídica, para permiti-la apenas quando os administradores ou sócios da pessoa jurídica sejam beneficiados diretamente pelo abuso.
III – Entende-se por confusão patrimonial a ausência de separação de fato entre os patrimônios, caracterizada por: cumprimento repetitivo pela sociedade de obrigações do sócio ou do administrador ou vice-versa; transferência de ativos ou de passivos sem efetivas contraprestações, exceto os de valor proporcionalmente insignificante; e outros atos de descumprimento da autonomia patrimonial.
Assinale a alternativa CORRETA:Correto
Parabéns, você acertou!
Incorreto
Você errou a resposta, confira o gabarito em verde.
-
Pergunta 3 de 30
3. Pergunta
(MPT – 2020 – MPT – Procurador do Trabalho) Analise as seguintes proposições:
I – De acordo com o Código Civil, os efeitos da sentença que decretar a resolução do contrato de execução continuada ou diferida, por onerosidade excessiva, valerão a partir da data da intimação das partes de sua publicação.
II – Os contratos civis e empresariais presumem-se paritários e simétricos até a presença de elementos concretos que justifiquem o afastamento dessa presunção, ressalvados os regimes jurídicos previstos em leis especiais.
III – Nos termos da Lei n° 8.245/1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e procedimentos a elas pertinentes, quando ajustada com prazo inferior a 30 (trinta) meses, findo o prazo estabelecido, a locação prorroga-se automaticamente por prazo indeterminado, podendo, contudo, ser retomado o imóvel em decorrência de extinção do contrato de trabalho, se a ocupação do imóvel pelo locatário estiver relacionada com seu emprego.
Assinale a alternativa CORRETA:Correto
Parabéns, você acertou!
Incorreto
Você errou a resposta, confira o gabarito em verde.
-
Pergunta 4 de 30
4. Pergunta
(MPT – 2020 – MPT – Procurador do Trabalho) Analise as seguintes proposições, à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n° 13.146/2015), e assinale a alternativa INCORRETA:
Correto
Parabéns, você acertou!
Incorreto
Você errou a resposta, confira o gabarito em verde.
-
Pergunta 5 de 30
5. Pergunta
(MPT – 2017 – MPT – Procurador do Trabalho) Sobre o Marco Civil da Internet, analise as seguintes afirmativas:
I – A disciplina do uso da internet no Brasil tem como fundamento o respeito à liberdade de expressão, o reconhecimento da escala mundial da rede, os direitos humanos, o desenvolvimento da personalidade e o exercício da cidadania em meios digitais, a pluralidade e a diversidade, a abertura e a colaboração, a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor e a finalidade social da rede.
II – A disciplina do uso da internet no Brasil tem como um de seus princípios a neutralidade da rede, que se trata da vedação de sua utilização ou controle para fins políticos ou partidários.
III – São nulas de pleno direito as cláusulas contratuais que violem a garantia à privacidade e à liberdade de expressão nas comunicações.
IV – Como meio de exercício de cidadania, não é permitida a suspensão da conexão à internet em virtude de débito diretamente decorrente de sua utilização.
Assinale a alternativa CORRETA:Correto
Parabéns, você acertou!
Incorreto
Você errou a resposta, confira o gabarito em verde.
-
Pergunta 6 de 30
6. Pergunta
(MPT – 2017 – MPT – Procurador do Trabalho) Assinale a alternativa INCORRETA:
Correto
Parabéns, você acertou!
Incorreto
Você errou a resposta, confira o gabarito em verde.
-
Pergunta 7 de 30
7. Pergunta
(MPT – 2017 – MPT – Procurador do Trabalho) Analise as seguintes proposições relativas às obrigações, segundo o Código Civil:
I – A obrigação indivisível assim se mantém mesmo quando se resolva em perdas e danos. Assim, ainda que a culpa pelo perecimento do seu objeto seja de apenas um dos devedores, todos respondem pela indenização por inteiro, e aquele que assim responder sub-roga-se no direito do credor em relação aos demais coobrigados.
II – Nas obrigações solidárias, a qualquer tempo poderá o devedor escolher a qual dos credores solidários pagar, e, sendo o pagamento integral feito pelo devedor a qualquer deles, extinguese a obrigação.
III – As condições adicionais que forem pactuadas entre o credor e um dos devedores solidários não poderão se estender aos demais devedores caso venham a agravar a situação destes, sendo, porém, permitidas se acompanhadas dos respectivos consentimentos.
IV – O terceiro não interessado que paga a dívida em seu próprio nome tem direito a reembolsarse do que pagou, sub-rogando-se no direito do credor.
Assinale a alternativa CORRETA:Correto
Parabéns, você acertou!
Incorreto
Você errou a resposta, confira o gabarito em verde.
-
Pergunta 8 de 30
8. Pergunta
(MPT – 2017 – MPT – Procurador do Trabalho) Sobre os negócios jurídicos, assinale a alternativa CORRETA:
Correto
Parabéns, você acertou!
Incorreto
Você errou a resposta, confira o gabarito em verde.
-
Pergunta 9 de 30
9. Pergunta
(MPT – 2015 – MPT – Procurador do Trabalho) Assinale a alternativa CORRETA consoante o Código Civil:
Correto
Parabéns, você acertou!
Incorreto
Você errou a resposta, confira o gabarito em verde.
-
Pergunta 10 de 30
10. Pergunta
(MPT – 2015 – MPT – Procurador do Trabalho) Em relação aos contratos, analise as assertivas abaixo:
1) Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato. Os efeitos da sentença que a decretar retroagirão à data em que ocorrer a onerosidade excessiva.
2) Se, na venda de um imóvel, se estipular o preço por medida de extensão (venda ad mensuram), ou se determinar a respectiva área, e esta não corresponder, em qualquer dos casos, às dimensões dadas, o comprador terá o direito de exigir o complemento da área, e, não sendo isso possível, o de reclamar a resolução do contrato, não havendo possibilidade de requerer o abatimento proporcional ao preço.
3) No contrato de prestação de serviços, quando qualquer das partes não souber ler, nem escrever, o instrumento deverá ser assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas.
4) Não sendo a venda a crédito, o vendedor é obrigado a entregar a coisa antes de receber o preço.
De acordo com as assertivas propostas, é CORRETO afirmar que:
Correto
Parabéns, você acertou!
Incorreto
Você errou a resposta, confira o gabarito em verde.
-
Pergunta 11 de 30
11. Pergunta
(MPT – 2015 – MPT – Procurador do Trabalho) Assinale a alternativa CORRETA:
Correto
Parabéns, você acertou!
Incorreto
Você errou a resposta, confira o gabarito em verde.
-
Pergunta 12 de 30
12. Pergunta
(MPT – 2015 – MPT – Procurador do Trabalho) Acerca das disposições sobre associações no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Correto
Parabéns, você acertou!
Incorreto
Você errou a resposta, confira o gabarito em verde.
-
Pergunta 13 de 30
13. Pergunta
(MPT – 2015 – MPT – Procurador do Trabalho) Analise as assertivas abaixo:
1) O devedor incorre de pleno direito na cláusula penal, desde que, dolosamente, deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora.
2) O empregador é responsável pela reparação civil dos atos que seus empregados praticarem no exercício ou em razão do trabalho, desde que configurada a culpa dos trabalhadores.
3) Quando a violação ou ofensa a direito tiver mais de um autor, todos responderão solidariamente pela reparação.
4) Se o devedor pagar ao credor, apesar de intimado da penhora feita sobre o crédito, ou da impugnação a ele oposta por terceiros, o pagamento não valerá contra estes, que poderão constranger o devedor a pagar de novo, ficando-lhe ressalvado o regresso contra o credor.
Marque a alternativa CORRETA:
Correto
Parabéns, você acertou!
Incorreto
Você errou a resposta, confira o gabarito em verde.
-
Pergunta 14 de 30
14. Pergunta
(MPT – 2013 – MPT – PROCURADOR) Em relação aos direitos da personalidade, considere as assertivas abaixo:
I – Consoante o Código Civil, toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome, o sobrenome e o pseudônimo.
II – São direitos que circundam o indivíduo durante toda a sua vida, porém, em relação a alguns direitos da personalidade, como os do corpo, à imagem e o direito moral de autor subsistem efeitos post mortem (após a morte) ou mesmo ad aeternum (eternamente).
III – O atual Código Civil inovou em relação ao diploma civilista anterior ao dedicar um capítulo para tratar “Dos direitos da personalidade”, representando um progresso na legislação brasileira ao disciplinar, no âmbito infraconstitucional, direitos da personalidade outrora consagrados na Constituição Federal de 1988, e enfatizando outros atributos da personalidade como o direito ao corpo, ao nome e à orientação sexual.
Assinale a alternativa CORRETA:
Correto
Parabéns, você acertou!
Incorreto
Você errou a resposta, confira o gabarito em verde.
-
Pergunta 15 de 30
15. Pergunta
(MPT – 2013 – MPT – PROCURADOR) Marque a alternativa INCORRETA:
Correto
Parabéns, você acertou!
Incorreto
Você errou a resposta, confira o gabarito em verde.
-
Pergunta 16 de 30
16. Pergunta
(MPT – 2013 – MPT – PROCURADOR) Quanto à teoria dos negócios jurídicos, é CORRETO afirmar:
Correto
Parabéns, você acertou!
Incorreto
Você errou a resposta, confira o gabarito em verde.
-
Pergunta 17 de 30
17. Pergunta
(MPT – 2013 – MPT – PROCURADOR) Sobre a responsabilidade civil do empregador, analise os itens abaixo:
I- Consoante jurisprudência uniforme do STJ, é lícita a cumulação das indenizações por dano moral e por dano estético decorrentes de um mesmo fato, desde que passíveis de identificação autônoma.
II- A teoria da perda de uma chance pode ser aplicada às relações de trabalho.
III – Para que reste caracterizada culpa exclusiva da vítima, é preciso que não haja culpa do empregador em nenhum grau.
Marque a alternativa CORRETA:
Correto
Parabéns, você acertou!
Incorreto
Você errou a resposta, confira o gabarito em verde.
-
Pergunta 18 de 30
18. Pergunta
(MPT – 2012 – MPT – PROCURADOR) Marque a alternativa CORRETA:
Correto
Parabéns, você acertou!
Incorreto
Você errou a resposta, confira o gabarito em verde.
-
Pergunta 19 de 30
19. Pergunta
(MPT – 2012 – MPT – PROCURADOR) Analise as assertivas:
I – Para a validade de todos os negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis a escritura pública é essencial.
II – Na interpretação das declarações de vontade, deve-se dar mais importância à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem.
III – Na representação, o representante é obrigado a provar às pessoas, com quem tratar em nome do representado, a sua qualidade e a extensão de seus poderes, sob pena de, não o fazendo, serem nulos os atos que a estes excederem.
IV – Nos negócios jurídicos, o silêncio importa anuência.
Marque a alternativa CORRETA:
Correto
Parabéns, você acertou!
Incorreto
Você errou a resposta, confira o gabarito em verde.
-
Pergunta 20 de 30
20. Pergunta
(MPT – 2012 – MPT – PROCURADOR) Marque a alternativa INCORRETA:
Correto
Parabéns, você acertou!
Incorreto
Você errou a resposta, confira o gabarito em verde.
-
Pergunta 21 de 30
21. Pergunta
(MPT – 2012 – MPT – PROCURADOR) À luz do Código Civil, assinale a assertiva INCORRETA:
Correto
Parabéns, você acertou!
Incorreto
Você errou a resposta, confira o gabarito em verde.
-
Pergunta 22 de 30
22. Pergunta
(MPT – 2012 – MPT – PROCURADOR) Marque a alternativa INCORRETA:
.
Correto
Parabéns, você acertou!
Incorreto
Você errou a resposta, confira o gabarito em verde.
-
Pergunta 23 de 30
23. Pergunta
(MPT – 2012 – MPT – PROCURADOR) À luz do Código Civil, assinale a assertiva CORRETA:
Correto
Parabéns, você acertou!
Incorreto
Você errou a resposta, confira o gabarito em verde.
-
Pergunta 24 de 30
24. Pergunta
(PGT – 2009 – MPT – PROCURADOR) A propósito da responsabilidade civil subjetiva, da qual resulte a obrigação de indenizar dano moral, considere as seguintes proposições:
I – são pressupostos da responsabilidade subjetiva: conduta culposa do agente, nexo causal e dano, podendo haver ilicitude sem dano e dano sem ilicitude;
II – mesmo o exercício regular de um direito pode se transformar em ato ilícito se e quando seu titular exceder os limites estabelecidos pela lei;
III – a pessoa jurídica, detentora de honra subjetiva, pode sofrer dano moral quando ofendida em sua reputação;
IV – a culpa contra a legalidade decorre de o dever violado resultar de texto expresso de lei ou de regulamento.
De acordo com as assertivas retro, pode-se afirmar que:
Correto
Parabéns, você acertou!
Incorreto
Você errou a resposta, confira o gabarito em verde.
-
Pergunta 25 de 30
25. Pergunta
(PGT – 2009 – MPT – PROCURADOR) Assinale a alternativa CORRETA:
Correto
Parabéns, você acertou!
Incorreto
Você errou a resposta, confira o gabarito em verde.
-
Pergunta 26 de 30
26. Pergunta
(PGT – 2009 – MPT – PROCURADOR) Assinale a alternativa INCORRETA:
Correto
Parabéns, você acertou!
Incorreto
Você errou a resposta, confira o gabarito em verde.
-
Pergunta 27 de 30
27. Pergunta
(PGT – 2009 – MPT – PROCURADOR) A propósito do domicílio e das diferentes classes de bens, considere as seguintes proposições:
I – têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso;
II – consideram-se móveis para os efeitos legais, os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações;
III – o uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, nos termos da lei;
De acordo com as assertivas, pode-se afirmar que:
Correto
Parabéns, você acertou!
Incorreto
Você errou a resposta, confira o gabarito em verde.
-
Pergunta 28 de 30
28. Pergunta
(PGT – 2009 – MPT – PROCURADOR) Assinale a alternativa CORRETA:
Correto
Parabéns, você acertou!
Incorreto
Você errou a resposta, confira o gabarito em verde.
-
Pergunta 29 de 30
29. Pergunta
(PGT – 2009 – MPT – PROCURADOR) Assinale a alternativa INCORRETA:
Correto
Parabéns, você acertou!
Incorreto
Você errou a resposta, confira o gabarito em verde.
-
Pergunta 30 de 30
30. Pergunta
(PGT – 2009 – MPT – PROCURADOR) Assinale a alternativa INCORRETA:
Correto
Parabéns, você acertou!
Incorreto
Você errou a resposta, confira o gabarito em verde.