Jornada Internacional de Direito – 14 a 15 de Junho de 2019 – Professoras Licínia Rossi e Tatiana Marcello

  • 4

    Agentes Políticos e a Lei de Improbidade Administrativa - doutrina:

  • 5

    Agentes públicos; terceiro e sucessor

  • 2

    Lembrar do funk do provimento - art. 8° da Lei 8.112/90

  • 3

    a) STJ, RCL 2.790; b) STF, RCL 2138; c) Art. 85, V da CF; d) Prefeitos - tema 576 (RE 976.566)

  • 1

    Em qual momento se dá a investidura em cargo público?

  • 2

    Quais as formas de provimento em cargos públicos?

  • 1

    A investidura em cargo público ocorre no momento da POSSE.

  • 5

    Quem pode ser sujeito ativo do ato de improbidade administrativa?

  • 3

    Agentes Políticos e a Lei de Improbidade Administrativa - julgados:

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    Rogério Pacheco Alves; Emerson Garcia; Ministro Carlos Velloso; Joaquim Barbosa; JSCF.


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15 de junho de 2019   Postado por: Licínia
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