Teoria Geral do Crime

5 de agosto de 2018   Postado por: Licínia

Perguntas e respostas elaboradas pelo Professor Alexandre Salim (@alexandre.a.salim)

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  • 1

    Somente é imputável a quem lhe deu causa.

  • 3

    A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação:

  • 2

    A ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.

  • 4

    (a) Tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância; (b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado; (c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.

  • 2

    Considera-se causa:

  • 10

    Só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente.

  • 5

    Diz-se o crime consumado:

  • 8

    Só responde pelos atos já praticados.

  • 3

    Quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.

  • 4

    No caso do garante, o dever de agir incumbe a quem:

  • 9

    A ineficácia absoluta do meio e a impropriedade absoluta do objeto.

  • 1

    O resultado, de que depende a existência do crime:

  • 7

    De acordo com o Código Penal, são requisitos para o reconhecimento do arrependimento posterior:

  • 9

    De acordo com o Código Penal, são hipóteses de crime impossível:

  • 5

    Quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.

  • 6

    Diz-se o crime tentado:

  • 6

    Quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

  • 8

    O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza:

  • 10

    Pelo resultado que agrava especialmente a pena:

  • 7

    (a) Crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa; (b) reparação do dano ou restituição da coisa até o recebimento da denúncia ou da queixa; (c) Voluntariedade do agente.


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