Refino ou Refinação:

Tratamento ou Processamento de Gás Natural:

Transferência:

Produtos decorrentes da transformação do petróleo.

Bacia Sedimentar:

Transporte:

Todo e qualquer hidrocarboneto líquido em seu estado natural, a exemplo do óleo cru e condensado.

Depressão da crosta terrestre onde se acumulam rochas sedimentares que podem ser portadoras de petróleo ou gás, associados ou não.

Derivados Básicos:

Derivados de Petróleo:

Conjunto de processos destinados a transformar o petróleo em derivados de petróleo.

Conjunto de operações destinadas a permitir o seu transporte, distribuição e utilização.

Gás Natural ou Gás:

Todo hidrocarboneto que permaneça em estado gasoso nas condições atmosféricas normais, extraído diretamente a partir de reservatórios petrolíferos ou gaseíferos, incluindo gases úmidos, secos, residuais e gases raros.

Petróleo:

Configuração geológica dotada de propriedades específicas, armazenadora de petróleo ou gás, associados ou não.

Principais derivados de petróleo, referidos no art. 177 da Constituição Federal, a serem classificados pela Agência Nacional do Petróleo.

Movimentação de petróleo, seus derivados, biocombustíveis ou gás natural em meio ou percurso considerado de interesse geral.

Reservatório ou Depósito:

Movimentação de petróleo, seus derivados, biocombustíveis ou gás natural em meio ou percurso considerado de interesse específico e exclusivo do proprietário ou explorador das facilidades.