Anvisa deve prestar informações sobre análise da vacina Sputnik V Organização da Administração Share E-mail Imprimir LER MAIS
Plenário modula efeitos de decisão envolvendo ações de candidatos sobre critérios de concursos Organização da Administração Share E-mail Imprimir LER MAIS
Supremo analisará controle judicial sobre interpretação de normas das casas legislativas Controle da Administração Share E-mail Imprimir LER MAIS
STF rejeita reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas Temas Introdutórios e Princípios da Administração Pública Share E-mail Imprimir LER MAIS
Mantida estabilidade para contratado por missão diplomática antes da Constituição de 1988 Agentes PúblicosEstatuto dos Servidores Federais - Lei 8.112/90 Share E-mail Imprimir LER MAIS
Proibição de volta ao serviço público por tempo indeterminado é inconstitucional Estatuto dos Servidores Federais - Lei 8.112/90 Share E-mail Imprimir LER MAIS
STF valida lei sobre prorrogação de contratos de concessão de ferrovias Serviços Públicos e Concessão de Serviços Públicos Share E-mail Imprimir LER MAIS
Dispositivos que tratam da participação nos lucros em estatais são constitucionais Organização da Administração Share E-mail Imprimir LER MAIS
STF discutirá ônus da prova para responsabilização de entes públicos em casos de terceirização Responsabilidade Civil do Estado Share E-mail Imprimir LER MAIS
Plenário começa a discutir indisponibilidade de bens dos devedores da Fazenda Pública Agentes Públicos Share E-mail Imprimir LER MAIS
STF declara constitucional avaliação de desempenho de procuradores do Estado de SP Agentes Públicos Share E-mail Imprimir LER MAIS
Previsão de afastamento de servidores indiciados por lavagem de dinheiro é inconstitucional Agentes Públicos Share E-mail Imprimir LER MAIS
