Conjunto de operações destinadas a permitir o seu transporte, distribuição e utilização.

Reservatório ou Depósito:

Configuração geológica dotada de propriedades específicas, armazenadora de petróleo ou gás, associados ou não.

Derivados de Petróleo:

Tratamento ou Processamento de Gás Natural:

Refino ou Refinação:

Todo e qualquer hidrocarboneto líquido em seu estado natural, a exemplo do óleo cru e condensado.

Derivados Básicos:

Todo hidrocarboneto que permaneça em estado gasoso nas condições atmosféricas normais, extraído diretamente a partir de reservatórios petrolíferos ou gaseíferos, incluindo gases úmidos, secos, residuais e gases raros.

Produtos decorrentes da transformação do petróleo.

Conjunto de processos destinados a transformar o petróleo em derivados de petróleo.

Bacia Sedimentar:

Gás Natural ou Gás:

Movimentação de petróleo, seus derivados, biocombustíveis ou gás natural em meio ou percurso considerado de interesse geral.

Movimentação de petróleo, seus derivados, biocombustíveis ou gás natural em meio ou percurso considerado de interesse específico e exclusivo do proprietário ou explorador das facilidades.

Petróleo:

Depressão da crosta terrestre onde se acumulam rochas sedimentares que podem ser portadoras de petróleo ou gás, associados ou não.

Transferência:

Principais derivados de petróleo, referidos no art. 177 da Constituição Federal, a serem classificados pela Agência Nacional do Petróleo.

Transporte: