Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio

Art. 124. Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque: Pena - detenção, de um a três anos.

Art. 122. Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça: Pena - reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de um a três anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave.

Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento

Aborto provocado por terceiro

Art. 121. Matar alguem: Pena - reclusão, de seis a vinte anos.

Art. 121. § 3º Se o homicídio é culposo: Pena - detenção, de um a três anos.

Art. 123 - Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena - detenção, de dois a seis anos.

Homicídio culposo

Homicídio qualificado

Homicídio simples

Art. 125. Provocar aborto, sem o consentimento da gestante: Pena - reclusão, de três a dez anos.

Infanticídio

Art. 121. § 2° Se o homicídio é cometido: I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; II - por motivo futil; III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum; IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido; V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime: Pena - reclusão, de doze a trinta anos.