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...réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado.
Há impedimento do juiz quando...
... conhecer do processo em outro grau de jurisdição, tendo proferido decisão.
...mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.
... sendo considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo
O juiz deve submeter ao contraditório, debatendo previamente com as partes...
Transitada em julgado a sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação...
O juiz nomeará curador especial ao...
Para as ações fundadas em direito real sobre imóveis é competente o foro de situação da coisa e...
O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução...
O juiz corrigirá, de ofício e por arbitramento, o valor da causa quando verificar que...
... não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico perseguido pelo autor.
... a ação possessória imobiliária será proposta no foro de situação da coisa, cujo juízo tem competência absoluta.
... quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da sentença.
...amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados
...ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.
... incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria comunicar-lhe o resultado do julgamento.
A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo...
Há suspeição do juiz quando...
Os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei...
