... não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico perseguido pelo autor.
O juiz corrigirá, de ofício e por arbitramento, o valor da causa quando verificar que...
... incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria comunicar-lhe o resultado do julgamento.
O juiz nomeará curador especial ao...
... conhecer do processo em outro grau de jurisdição, tendo proferido decisão.
Há suspeição do juiz quando...
O juiz deve submeter ao contraditório, debatendo previamente com as partes...
... quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da sentença.
...réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado.
... a ação possessória imobiliária será proposta no foro de situação da coisa, cujo juízo tem competência absoluta.
Transitada em julgado a sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação...
Os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei...
O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução...
...mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.
Para as ações fundadas em direito real sobre imóveis é competente o foro de situação da coisa e...
...amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados
Há impedimento do juiz quando...
A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo...
... sendo considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo
...ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.
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