Pares encontrados: 0 de 10
Tentativas: 0
Tempo: 0
O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução...
... sendo considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo
A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo...
... conhecer do processo em outro grau de jurisdição, tendo proferido decisão.
Há suspeição do juiz quando...
Para as ações fundadas em direito real sobre imóveis é competente o foro de situação da coisa e...
O juiz deve submeter ao contraditório, debatendo previamente com as partes...
O juiz nomeará curador especial ao...
...ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.
Transitada em julgado a sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação...
... a ação possessória imobiliária será proposta no foro de situação da coisa, cujo juízo tem competência absoluta.
... quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da sentença.
... não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico perseguido pelo autor.
...amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados
...mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.
O juiz corrigirá, de ofício e por arbitramento, o valor da causa quando verificar que...
...réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado.
Há impedimento do juiz quando...
Os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei...
... incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria comunicar-lhe o resultado do julgamento.
