Transitada em julgado a sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação...
A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo...
Há impedimento do juiz quando...
Para as ações fundadas em direito real sobre imóveis é competente o foro de situação da coisa e...
Há suspeição do juiz quando...
O juiz deve submeter ao contraditório, debatendo previamente com as partes...
O juiz corrigirá, de ofício e por arbitramento, o valor da causa quando verificar que...
O juiz nomeará curador especial ao...
... incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria comunicar-lhe o resultado do julgamento.
O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução...
... a ação possessória imobiliária será proposta no foro de situação da coisa, cujo juízo tem competência absoluta.
...mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.
... não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico perseguido pelo autor.
... quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da sentença.
...réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado.
... sendo considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo
... conhecer do processo em outro grau de jurisdição, tendo proferido decisão.
Os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei...
...amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados
...ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.
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