Lei de Migração – conceitos do art. 1°

  • 2

    emigrante

  • 5

    apátrida

  • 1

    pessoa nacional de outro país ou apátrida que trabalha ou reside e se estabelece temporária ou definitivamente no Brasil

  • 4

    visitante

  • 1

    imigrante

  • 2

    brasileiro que se estabelece temporária ou definitivamente no exterior

  • 5

    pessoa que não seja considerada como nacional por nenhum Estado, segundo a sua legislação, nos termos da Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas, de 1954, promulgada pelo Decreto nº 4.246, de 22 de maio de 2002 , ou assim reconhecida pelo Estado brasileiro

  • 3

    residente fronteiriço

  • 4

    pessoa nacional de outro país ou apátrida que vem ao Brasil para estadas de curta duração, sem pretensão de se estabelecer temporária ou definitivamente no território nacional

  • 3

    pessoa nacional de país limítrofe ou apátrida que conserva a sua residência habitual em município fronteiriço de país vizinho


Pares encontrados: 0 de 5

Tentativas: 0

Tempo: 0

Virar cartas
16 de setembro de 2019   Postado por: Licínia
    • Share
    • Share
    • Imprimir

Cadastre-se para receber nosso conteúdo exclusivo

2013-2019 - Todos os direitos reservados. Criação e desenvolvimento - Chleba Agência Digital