Prova Testemunhal

  • 1

    Art. 443. I - já provados por documento ou confissão da parte; II - que só por documento ou por exame pericial puderem ser provados.

  • 2

    Art. 446. I - nos contratos simulados, a divergência entre a vontade real e a vontade declarada; II - nos contratos em geral, os vícios de consentimento.

  • 3

    Art. 447. Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas. § 1º São incapazes:

  • 1

    Art. 443. O juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos:

  • 5

    Art. 447. Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas. § 3º São suspeitos:

  • 7

    Art. 452. Quando for arrolado como testemunha, o juiz da causa:

  • 9

    Art. 461. I - a inquirição de testemunhas referidas nas declarações da parte ou das testemunhas; II - a acareação de 2 (duas) ou mais testemunhas ou de alguma delas com a parte, quando, sobre fato determinado que possa influir na decisão da causa, divergirem as suas declarações.

  • 5

    Art. 447. §3º I - o inimigo da parte ou o seu amigo íntimo; II - o que tiver interesse no litígio.

  • 8

    Art. 453. I - as que prestam depoimento antecipadamente; II - as que são inquiridas por carta.

  • 7

    Art. 452. I - declarar-se-á impedido, se tiver conhecimento de fatos que possam influir na decisão, caso em que será vedado à parte que o incluiu no rol desistir de seu depoimento; II - se nada souber, mandará excluir o seu nome.

  • 4

    Art. 447. §2º I - o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade, salvo se o exigir o interesse público ou, tratando-se de causa relativa ao estado da pessoa, não se puder obter de outro modo a prova que o juiz repute necessária ao julgamento do mérito; II - o que é parte na causa; III - o que intervém em nome de uma parte, como o tutor, o representante legal da pessoa jurídica, o juiz, o advogado e outros que assistam ou tenham assistido as partes.

  • 6

    Art. 448. A testemunha não é obrigada a depor sobre fatos:

  • 2

    Art. 446. É lícito à parte provar com testemunhas:

  • 9

    Art. 461. O juiz pode ordenar, de ofício ou a requerimento da parte:

  • 3

    Art. 447. §1º. I - o interdito por enfermidade ou deficiência mental; II - o que, acometido por enfermidade ou retardamento mental, ao tempo em que ocorreram os fatos, não podia discerni-los, ou, ao tempo em que deve depor, não está habilitado a transmitir as percepções; III - o que tiver menos de 16 (dezesseis) anos; IV - o cego e o surdo, quando a ciência do fato depender dos sentidos que lhes faltam.

  • 8

    Art. 453. As testemunhas depõem, na audiência de instrução e julgamento, perante o juiz da causa, exceto:

  • 4

    Art. 447. Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas. § 2º São impedidos:

  • 6

    Art. 448. I - que lhe acarretem grave dano, bem como ao seu cônjuge ou companheiro e aos seus parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau; II - a cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar sigilo.


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1 de maio de 2019   Postado por: Licínia
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