(VUNESP – 2019 –TJ-RO – Juiz Substituto) Joaquim comprou um terreno, com uma pequena construção antiga que pretendia demolir posteriormente. O título de propriedade descrevia, de acordo com as exigências legais e de modo preciso, o terreno; entretanto, a construção não estava averbada na matrícula do imóvel. Quando tentou registrar a escritura pública, o Cartório de Registro de Imóveis se recusou à prática do ato, exigindo a prévia averbação da construção na matrícula do imóvel. Acerca do caso retratado, pode-se afirmar corretamente que

(FCC – 2019 – TJ-AL – Juiz Substituto) Leandro formulou, perante o Cartório de Registro de Imóveis competente, pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião de imóvel não residencial, onde funciona uma fábrica de chocolates. Nesse caso, de acordo com a Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/1.973),

(CESPE – 2015 – TJ-DFT – Juiz de Direito Substituto) Acerca dos registros públicos e da Lei n.º 8.935/1994, assinale a opção correta.

(VUNESP – 2015 – TJ-MS – Juiz Substituto) Em janeiro de 2015, foi publicada a Lei no 13.097, que, dentre outras disposições, tratou sobre os registros na matrícula dos imóveis. Assinale a alternativa correta, de acordo com as alterações e inovações trazidas pela mencionada lei.

(Prova – FCC – 2015 – TJ-GO – Juiz Substituto) De acordo com as disposições da Lei federal no 6.015/1973, e suas alterações, que disciplina os Registros Públicos