(FCC – 2019 – MPE-MT – Promotor de Justiça ) No Direito Sanitário,

(FCC – 2019 – MPE-MT – Promotor de Justiça ) A administração dos recursos no Sistema Único de Saúde competirá sempre

(MPE-PR – 2019 – MPE-PR – Promotor Substituto) Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa incorreta:

(MPE-PR – 2019 – MPE-PR – Promotor Substituto) Sobre o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. São consideradas, para fins de apuração da aplicação dos valores mínimos a serem destinados, anualmente, pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios com ações e serviços públicos de saúde, as despesas decorrentes de:

(MPE-PR – 2019 – MPE-PR – Promotor Substituto) Analise as assertivas e assinale a alternativa correta:

(MPE-PR – 2017 – MPE-PR – Promotor Substituto) Tendo em conta as disposições da Lei nº 10.216/2001, que regula a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, indique qual das alternativas abaixo não está consentânea com direitos das pessoas portadoras de doença mental e com a legislação citada:

(MPE-PR – 2017 – MPE-PR – Promotor Substituto) Sobre crimes contra a saúde pública previstos no Código Penal, assinale a alternativa incorreta:

(MPE-PR – 2016 – MPE-PR – Promotor Substituto) Assinale a alternativa incorreta:

(MPE-PR – 2016 – MPE-PR – Promotor Substituto) Assinale a alternativa incorreta:

(MPE-GO – 2016 – MPE-GO – Promotor de Justiça Substituto) Considerando o disposto na Lei Federal nº 8.008/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, todas as alternativas a seguir são corretas, com exceção:

(MP-SC – 2016 – MP-SC – Promotor de Justiça) De acordo com as disposições da Lei n. 8.080/90, o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde. Prevê, ainda, que a iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde, em caráter suplementar.