(Instituto Acesso – 2019 – PC-ES – Delegado de Polícia) No Estado Democrático de Direito a prevenção criminal é integrante da agenda federativa passando por vários setores do Poder Público, não se restringindo à Segurança Pública e ao Judiciário. Com relação à prevenção criminal, assinale a afirmativa correta:

(Instituto Acesso – 2019 – PC-ES – Delegado de Polícia) A dor causada à vítima, ao ter que reviver a cena do crime, ao ter que declarar ao juiz o sentimento de humilhação experimentado, quando os advogados do acusado culpam a vítima, argumentando que foi ela própria que, com sua conduta, provocou o delito. Os traumas que podem ser causados pelo exame médico-forense, pelo interrogatório policial ou pelo reencontro com o agressor em juízo, e outros, são exemplos da chamada vitimização.

(Instituto Acesso – 2019 – PC-ES – Delegado de Polícia) Na atualidade se observa uma generalização do sentimento coletivo de insegurança nos cidadãos, caracterizado tanto pelo temor de tornarem-se vítimas, como pela preocupação, ou estado de ânimo coletivo, com o problema do delito. Considere as afirmativas e marque a única correta.

(Instituto Acesso – 2019 – PC-ES – Delegado de Polícia) A Criminologia Crítica contempla uma concepção conflitual da sociedade e do Direito. Logo, para a criminologia crítica, o conflito social.

(Instituto Acesso – 2019 – PC-ES – Delegado de Polícia) Leia o texto a seguir e responda ao que é solicitado. “Os irmãos Batista, controladores da JBS, tiveram vantagem indevida de quase R$73 milhões com a venda de ações da companhia antes da divulgação do acordo de delação premiada que veio a público em 17/05/2017, conforme as conclusões do inquérito da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O caso analisa eventual uso de informação privilegiada e manipulação de mercado por Joesley e Wesley Batista, e quebra do dever de lealdade, abuso de poder e manipulação de preços pela FB Participações”. (Jornal Valor Econômico, 13/08/2018): Com relação à criminalidade denominada de colarinho branco, pode-se afirmar que a teoria da associação diferencial.

(Instituto Acesso – 2019 – PC-ES – Delegado de Polícia) Uma informação confiável e contrastada sobre a criminalidade real que existe em uma sociedade é imprescindível, tanto para formular um diagnóstico científico, como para desenhar os oportunos programas de prevenção. Assinale a alternativa correta:

(Instituto Acesso – 2019 – PC-ES – Delegado de Polícia) O estudo da pessoa do infrator teve seu protagonismo durante a fase positivista na evolução histórica da Criminologia. Assinale, dentre as afirmativas abaixo, a que descreve corretamente como a criminologia tradicional o examina.

(Instituto Acesso – 2019 – PC-ES – Delegado de Polícia) “A vítima do delito experimentou um secular e deliberado abandono. Desfrutou do máximo protagonismo […] durante a época da justiça privada, sendo depois drasticamente “neutralizada” pelo sistema legal moderno […]” (MOLINA, Antonio Garcia-Pablos de; GOMES, Luiz Flávio, 2008, p. 73). A Vitimologia impulsionou um processo de revisão científica do papel da vítima no fenômeno delitivo. Leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa INCORRETA sobre o tema.

(Instituto Acesso – 2019 – PC-ES – Delegado de Polícia) Os modelos sociológicos contribuíram decisivamente para um conhecimento realista do problema criminal demonstrando a pluralidade de fatores que com ele interagem. Leia as afirmativas a seguir, e marque a alternativa INCORRETA:

(Instituto Acesso – 2019 – PC-ES – Delegado de Polícia) A Criminologia adquiriu autonomia e status de ciência quando o positivismo generalizou o emprego de seu método. Nesse sentido, é correto afirmar que a criminologia é uma ciência.

(Instituto Acesso – 2019 – PC-ES – Delegado de Polícia) O pensamento criminológico moderno, de viés macrossociológico, é influenciado pela visão de cunho funcionalista (denominada teoria da integração, mais conhecida por teorias do consenso) e de cunho argumentativo (denominada por teorias do conflito). É correto afirmar que:

(Instituto Acesso – 2019 – PC-ES – Delegado de Polícia) A moderna criminologia se dedica, também, ao estudo do controle social do delito, tendo este objeto representado um giro metodológico de grande importância. Assinale a alternativa correta:

(Instituto Acesso – 2019 – PC-ES – Delegado de Polícia) Constitui um dos objetivos metodológicos da teoria do Labelling Approach (Teoria do Etiquetamento Social) o estudo detalhado da atuação do controle social na configuração da criminalidade. Assinale a alternativa correta:

(NUCEPE – 2018 – PC-PI – Delegado de Polícia Civil) O crime é um comportamento valorado pelo direito. Acerca da Sociologia Criminal, podemos afirmar:

(NUCEPE – 2018 – PC-PI – Delegado de Polícia Civil) Sobre a Vitimologia, assinale a alternativa CORRETA.

(NUCEPE – 2018 – PC-PI – Delegado de Polícia Civil) Sobre a Criminologia é CORRETO afirmar:

(NUCEPE – 2018 – PC-PI – Delegado de Polícia Civil) Acerca da História da Criminologia, marque a alternativa CORRETA:

(NUCEPE – 2018 – PC-PI – Delegado de Polícia Civil) Marque a alternativa CORRETA, no que diz respeito à classificação do criminoso, segundo Lombroso:

(FUNDATEC – 2018 – PC-RS – Delegado de Polícia – Bloco II) A partir da Modernidade, constituíram-se os movimentos e as escolas criminológicas que se concentraram no estudo da criminalidade e da criminalização dos comportamentos, levando em consideração a causa dos delitos. Fatores como a biotipologia humana e o meio ambiente são associados à prática dos delitos. Todavia, pode-se afirmar que uma teoria, em especial, rompe com esse padrão e não recai na análise causal do delito, mas, sim, na análise dos processos de criminalização e do funcionamento das agências de punitividade. Tal teoria é a:

(FUNDATEC – 2018 – PC-RS – Delegado de Polícia – Bloco II) A Criminologia é definida tradicionalmente como a ciência que estuda de forma empírica o delito, o delinquente, a vítima e os mecanismos de controle social. Os autores que fundaram a Criminologia (Positivista) são:

(FUNDATEC – 2018 – PC-RS – Delegado de Polícia – Bloco II) A afirmação criminológica “(…) o desvio não é uma qualidade do ato cometido pela pessoa, senão uma consequência da aplicação que os outros fazem das regras e sanções para um ‘ofensor”’ tem por função indagar:

(FUNDATEC – 2018 – PC-RS – Delegado de Polícia – Bloco II) Observe os seguintes casos e responda ao comando da questão:
• Amanda, adolescente negra, vive com medo e deixou de adicionar amigos em seu perfil nas redes sociais. Mesmo assim, sofre agressões de outras jovens que enviam mensagens adjetivando-a como “nojenta, nerd e lésbica”.
• Pedro, 20 anos, transgênero, teve uma foto sua publicada sem autorização na internet. A imagem resultou em uma montagem depreciativa do seu corpo e acabou “viralizando” na rede. Muitas pessoas postaram mensagens dizendo que se fosse com elas, se matariam. Sob influência da grande repercussão e das mensagens enviadas até por desconhecidos, Pedro praticou suicídio. O ato foi transmitido ao vivo pelas redes sociais e, também, noticiado por outros veículos de mídia.

Uma investigação desses acontecimentos orientada pelos saberes criminológicos contemporâneos, levaria em consideração:
I. Os padrões da heteronormatividade e da cultura homofóbica.
II. As maneiras como as pessoas transgêneros são tratadas pelo sistema de justiça criminal.
III. As diferentes ordens normativas que influenciam a vida das pessoas.
IV. O contexto global, a política e as relações de poder sobre todas as pessoas.
V. A construção dos homens como violentos e das mulheres como vítimas.

Quais estão corretas?

(VUNESP – 2018 – PC-BA – Delegado de Polícia) Assinale a alternativa correta no que diz respeito à criminologia e ao controle social.

(VUNESP – 2018 – PC-BA – Delegado de Polícia) Assinale a alternativa que contém um exemplo de prevenção de infrações penais preponderantemente primária.

(VUNESP – 2018 – PC-BA – Delegado de Polícia) No que diz respeito aos estudos desenvolvidos no âmbito da vitimologia, assinale a alternativa correta.

(VUNESP – 2018 – PC-BA – Delegado de Polícia) Em relação ao conceito de crime, de criminoso e de pena nas diversas correntes do pensamento criminológico e ao desenvolvimento científico de seus modelos teóricos, é correto afirmar:

(VUNESP – 2018 – PC-BA – Delegado de Polícia) No tocante às teorias da subcultura delinquente e da anomia, assinale a alternativa correta.

(VUNESP – 2018 – PC-BA – Delegado de Polícia) Assinale a alternativa que indica a correta relação da Criminologia com a Política Criminal, Direito Penal ou com o Sistema de Justiça Criminal.

(CESPE – 2018 – PC-MA – Delegado de Polícia Civil) Afirmar que a criminologia é interdisciplinar e tem o empirismo como método significa dizer que esse ramo da ciência

(CESPE – 2018 – PC-MA – Delegado de Polícia Civil) Texto 1A14AAA: João nutria grande desejo por sua colega de turma, Estela, mas não era correspondido. Esse desejo transformou-se em ódio e fez que João planejasse o estupro e o homicídio da colega.

Para isso, ele passou a observar a rotina de Estela, que trabalhava durante o dia e estudava com João à noite. Determinado dia, após a aula, em uma rua escura no caminho de Estela para casa, João realizou seus intentos criminosos, certo de que ficaria impune, mas acabou sendo descoberto e preso.

Com relação à situação hipotética descrita no texto 1A14AAA e às funções da criminologia, da política criminal e do direito penal, assinale a opção correta.

(CESPE – 2018 – PC-MA – Delegado de Polícia Civil) Texto 1A14AAA: João nutria grande desejo por sua colega de turma, Estela, mas não era correspondido. Esse desejo transformou-se em ódio e fez que João planejasse o estupro e o homicídio da colega.

Para isso, ele passou a observar a rotina de Estela, que trabalhava durante o dia e estudava com João à noite. Determinado dia, após a aula, em uma rua escura no caminho de Estela para casa, João realizou seus intentos criminosos, certo de que ficaria impune, mas acabou sendo descoberto e preso.

Conforme a criminologia crítica, o crime praticado contra Estela, descrito no texto 1A14AAA, pode ser explicado

(CESPE – 2018 – PC-MA – Delegado de Polícia Civil) De acordo com a teoria de Sutherland, os crimes são cometidos

(CESPE – 2018 – PC-MA – Delegado de Polícia Civil) O paradigma da reação social

(CESPE – 2018 – PC-MA – Delegado de Polícia Civil) Dados publicados em dezembro de 2017 pelo Ministério da Justiça mostram que o Brasil tem uma taxa de superlotação nos estabelecimentos prisionais na ordem de 197,4%.
Agência de Notícias, Empresa Brasil de Comunicação.
Sob o enfoque da prevenção da infração penal no Estado democrático de direito, a superlotação carcerária aludida no fragmento de texto anterior é um problema que prejudica a
I – prevenção primária.
II – prevenção secundária.
III – prevenção terciária.
Assinale a opção correta.

(CESPE – 2018 – PC-MA – Delegado de Polícia Civil) A criminologia considera que o papel da vítima varia de acordo com o modelo de reação da sociedade ao crime. No modelo

(UEG – 2018 – PC-GO – Delegado de Polícia) Tendo a obra O Homem Deliquente, de Cesare Lombroso (1836-1909), como fundante da Criminologia surgida a partir da segunda metade do século XIX, verifica-se que, segundo a sistematização realizada por Enrico Ferri (1856-1929), o pensamento criminológico positivista assenta-se, dentre outras, na tese de que

(UEG – 2018 – PC-GO – Delegado de Polícia) Para a criminologia positivista, a criminalidade é uma realidade ontológica, pré-constituída ao direito penal, ao qual cabe tão somente reconhecê-la e positivá-la. Neste sentido, tem-se o seguinte:

(UEG – 2018 – PC-GO – Delegado de Polícia) Sobre o labelling approach e sua influência sobre o pensamento criminológico do século XX, constata-se que

(UEG – 2018 – PC-GO – Delegado de Polícia) Em Vigiar e Punir, Michel Foucault (1926-1984) aborda a transformação dos métodos punitivos a partir de uma tecnologia do corpo, dentre cujos aspectos fundamentais destaca-se

(UEG – 2018 – PC-GO – Delegado de Polícia) Sobre a Criminologia, desde a perspectiva de seu conceito, métodos e objetos, tem-se o seguinte:

(CESPE – 2018 – PC-MA – Delegado de Polícia Civil) Afirmar que a criminologia é interdisciplinar e tem o empirismo como método significa dizer que esse ramo da ciência

(CESPE – 2018 – PC-MA – Delegado de Polícia Civil) João nutria grande desejo por sua colega de turma, Estela, mas não era correspondido. Esse desejo transformou-se em ódio e fez que João planejasse o estupro e o homicídio da colega. Para isso, ele passou a observar a rotina de Estela, que trabalhava durante o dia e estudava com João à noite. Determinado dia, após a aula, em uma rua escura no caminho de Estela para casa, João realizou seus intentos criminosos, certo de que ficaria impune, mas acabou sendo descoberto e preso.

Com relação à situação hipotética descrita no texto 1A14AAA e às funções da criminologia, da política criminal e do direito penal, assinale a opção correta.

(CESPE – 2018 – PC-MA – Delegado de Polícia Civil) João nutria grande desejo por sua colega de turma, Estela, mas não era correspondido. Esse desejo transformou-se em ódio e fez que João planejasse o estupro e o homicídio da colega. Para isso, ele passou a observar a rotina de Estela, que trabalhava durante o dia e estudava com João à noite. Determinado dia, após a aula, em uma rua escura no caminho de Estela para casa, João realizou seus intentos criminosos, certo de que ficaria impune, mas acabou sendo descoberto e preso.

Conforme a criminologia crítica, o crime praticado contra Estela, descrito no texto 1A14AAA, pode ser explicado

(CESPE – 2018 – PC-MA – Delegado de Polícia Civil) De acordo com a teoria de Sutherland, os crimes são cometidos

(CESPE – 2018 – PC-MA – Delegado de Polícia Civil) O paradigma da reação social

(CESPE – 2018 – PC-MA – Delegado de Polícia Civil) Dados publicados em dezembro de 2017 pelo Ministério da Justiça mostram que o Brasil tem uma taxa de superlotação nos estabelecimentos prisionais na ordem de 197,4%.

Agência de Notícias, Empresa Brasil de Comunicação.

Sob o enfoque da prevenção da infração penal no Estado democrático de direito, a superlotação carcerária aludida no fragmento de texto anterior é um problema que prejudica a

I – prevenção primária.
II – prevenção secundária.
III – prevenção terciária.

Assinale a opção correta.

(CESPE – 2018 – PC-MA – Delegado de Polícia Civil) A criminologia considera que o papel da vítima varia de acordo com o modelo de reação da sociedade ao crime. No modelo

(CESPE – 2017 – PC-GO – Delegado de Polícia Civil) A respeito do conceito e das funções da criminologia, assinale a opção correta.

(CESPE – 2017 – PC-GO – Delegado de Polícia Civil) Considerando que, para a criminologia, o delito é um grave problema social, que deve ser enfrentado por meio de medidas preventivas, assinale a opção correta acerca da prevenção do delito sob o aspecto criminológico.

(CESPE – 2017 – PC-GO – Delegado de Polícia Civil) Em busca do melhor sistema de enfrentamento à criminalidade, a criminologia estuda os diversos modelos de reação ao delito. A respeito desses modelos, assinale a opção correta.

(CESPE – 2016 – PC-PE – Delegado de Polícia Civil) A criminologia moderna

(CESPE – 2016 – PC-PE – Delegado de Polícia Civil) Acerca dos modelos teóricos explicativos do crime, oriundos das teorias específicas que, na evolução da história, buscaram entender o comportamento humano propulsor do crime, assinale a opção correta.

(CESPE – 2016 – PC-PE – Delegado de Polícia Civil) Considerando que, conforme a doutrina, a moderna sociologia criminal apresenta teorias e esquemas explicativos do crime, assinale a opção correta acerca dos modelos sociológicos explicativos do delito.

(CESPE – 2016 – PC-PE – Delegado de Polícia Civil) A criminologia reconhece que não basta reprimir o crime, deve-se atuar de forma imperiosa na prevenção dos fatores criminais. Considerando essa informação, assinale a opção correta acerca de prevenção de infração penal.

(CESPE – 2016 – PC-PE – Delegado de Polícia Civil) No que se refere aos métodos de combate à criminalidade, a criminologia analisa os controles formais e informais do fenômeno delitivo e busca descrever e apresentar os meios necessários e eficientes contra o mal causado pelo crime. A esse respeito, assinale a opção correta.

(CESPE – 2016 – PC-PE – Delegado de Polícia Civil) Os objetos de investigação da criminologia incluem o delito, o infrator, a vítima e o controle social. Acerca do delito e do delinquente, assinale a opção correta.

(VUNESP – 2015 – PC-CE – DELEGADO DE POLÍCIA) Os objetos de estudo da moderna criminologia estão divididos em

(VUNESP – 2015 – PC-CE – DELEGADO DE POLÍCIA) Quando a vítima, em decorrência do crime sofrido, não encontra amparo adequado por parte dos órgãos oficiais do Estado, durante o processo de registro e apuração do crime, como, por exemplo, o mau atendimento por um policial, levando a vítima a se sentir como um “objeto” do direito e não como sujeito de direitos, caracteriza

(VUNESP – 2015 – PC-CE – DELEGADO DE POLÍCIA) Sobre a teoria da “anomia”, é correto afirmar:

(VUNESP – 2015 – PC-CE – DELEGADO DE POLÍCIA) Assinale a alternativa correta em relação aos modelos teóricos de reação social ao delito.

(FUMARC – 2018 – PC-MG – Delegado de Polícia Substituto) “Cabe definir a Criminologia como ciência empírica e interdisciplinar, que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima e do controle social do comportamento delitivo, e que trata de subministrar uma informação válida, contrastada, sobre a gênese, dinâmica e variáveis principais do crime – contemplado este como problema individual e como problema social -, assim como sobre os programas de prevenção eficaz do mesmo e técnicas de intervenção positiva no homem delinquente e nos diversos modelos ou sistemas de resposta ao delito”.
Esta apresentação ao conceito de Criminologia apresenta, desde logo, algumas das características fundamentais do seu método (empirismo e interdisciplinaridade), antecipando o objeto (análise do delito, do delinquente, da vítima e do controle social) e suas funções (explicar e prevenir o crime e intervir na pessoa do infrator e avaliar os diferentes modelos de resposta ao crime).
MOLINA, Antônio G.P.; GOMES, Luiz F.; Criminologia; 6. ed. reform., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais. p. 32.
Sobre o método, o objeto e as funções da criminologia, considera-se:
I. A luta das escolas (positivismo versus classicismo) pode ser traduzida como um enfrentamento entre adeptos de métodos distintos; de um lado, os partidários do método abstrato, formal e dedutivo (os clássicos) e, de outro, os que propugnavam o método empírico e indutivo (os positivistas).
II. Uma das características que mais se destaca na moderna Criminologia é a progressiva ampliação e problematização do seu objeto.
III. A criminologia, como ciência, não pode trazer um saber absoluto e definitivo sobre o problema criminal, senão um saber relativo, limitado, provisional a respeito dele, pois, com o tempo e o progresso, as teorias se superam.
Estão CORRETAS as assertivas indicadas em:

(FUMARC – 2018 – PC-MG – Delegado de Polícia Substituto) Sobre o sistema penal e a reprodução da realidade social, segundo Alessandro Baratta, é CORRETO afirmar:

(FUMARC – 2018 – PC-MG – Delegado de Polícia Substituto) “A criminologia contemporânea, dos anos 30 em diante, se caracteriza pela tendência a superar as teorias patológicas da criminalidade, ou seja, as teorias baseadas sobre as características biológicas e psicológicas que diferenciariam os sujeitos ‘criminosos’ dos indivíduos ‘normais’, e sobre a negação do livre arbítrio, mediante um rígido determinismo. Essas teorias eram próprias da criminologia positivista que, inspirada na filosofia e na psicologia do positivismo naturalista, predominou entre o final do século passado e princípios deste.”
BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Introdução à sociologia do Direito Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan: Instituto Carioca de Criminologia. p. 29. (Coleção Pensamento Criminológico)
Numere as seguintes assertivas de acordo com a ideia de criminologia que representam, utilizando (1) para a criminologia positivista e (2) para a escola liberal clássica do direito penal.
( ) Assumia uma concepção patológica da criminalidade.
( ) Considerava a criminalidade como um dado pré-constituído às definições legais de certos comportamentos e certos sujeitos.
( ) Não considerava o delinquente como um ser humano diferente dos outros.
( ) Objetivava uma política criminal baseada em princípios como os da humanidade, legalidade e utilidade.
( ) Pretendia modificar o delinquente.
A sequência que expressa a associação CORRETA, de cima para baixo, é:

(FUMARC – 2018 – PC-MG – Delegado de Polícia Substituto) Sobre a relação entre o preso e a sociedade, segundo Alessandro Baratta, é CORRETO afirmar:

(FUMARC – 2018 – PC-MG – Delegado de Polícia Substituto) “Por debaixo do problema da legitimidade do sistema de valores recebido pelo sistema penal como critério de orientação para o comportamento socialmente adequado e, portanto, de discriminação entre conformidade e desvio, aparece como determinante o problema da definição do delito, com as implicações político-sociais que revela, quando este problema não seja tomado por dado, mas venha tematizado como centro de uma teoria da criminalidade. Foi isto o que aconteceu com as teorias da ‘reação social’, ou labeling approach, hoje no centro da discussão no âmbito da sociologia criminal.”
BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Introdução à sociologia do Direito Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan: Instituto Carioca de Criminologia. p. 86. (Coleção Pensamento Criminológico)
Com base no excerto acima, referente ao paradigma do labeling approach, analise as asserções a seguir:
I – O labeling approach tem se ocupado em analisar, especialmente, as reações das instâncias oficiais de controle social, ou seja, tem estudado o efeito estigmatizante da atividade da polícia, dos órgãos de acusação pública e dos juízes.
PORQUE
II – Não se pode compreender a criminalidade se não se estuda a ação do sistema penal, pois o status social de delinquente pressupõe o efeito da atividade das instâncias oficiais de controle social da delinquência.
Está CORRETO o que se afirma em: