(NUCEPE – 2018 – PC-PI – Delegado de Polícia Civil) Considerando as disposições contidas na Lei nº 11.101/2005, Lei de Falências e Recuperação de Empresas, assinale a alternativa CORRETA.

(NUCEPE – 2018 – PC-PI – Delegado de Polícia Civil) Sobre as sociedades limitadas, assinale a alternativa CORRETA.

(NUCEPE – 2018 – PC-PI – Delegado de Polícia Civil) Sobre o registro empresarial, assinale a alternativa CORRETA.

(NUCEPE – 2018 – PC-PI – Delegado de Polícia Civil) Sobre as sociedades anônimas, assinale a alternativa CORRETA.

(NUCEPE – 2018 – PC-PI – Delegado de Polícia Civil) Sobre as marcas, assinale a alternativa CORRETA.

(VUNESP – 2018 – PC-BA – Delegado de Polícia) Com relação ao estabelecimento empresarial, assinale a alternativa correta.

(VUNESP – 2018 – PC-BA – Delegado de Polícia) Poderá requerer a recuperação judicial o devedor

(CESPE – 2018 – PC-MA – Delegado de Polícia Civil) Considere que determinada sociedade limitada constituída por três sócios, sendo um deles o sócio administrador, ainda não esteja com seu capital social totalmente integralizado. Nessa situação, a responsabilização

(CESPE – 2018 – PC-MA – Delegado de Polícia Civil) No âmbito dos crimes contra a propriedade industrial, constitui concorrência desleal

(CESPE – 2018 – PC-MA – Delegado de Polícia Civil) Acerca do procedimento penal estabelecido na Lei n.º 11.101/2005, que dispõe sobre a recuperação judicial e extrajudicial e sobre a falência do empresário e da sociedade empresária, assinale a opção correta.

(UEG – 2018 – PC-GO – Delegado de Polícia) Cheque é título de crédito sacado contra instituição financeira e que

(UEG – 2018 – PC-GO – Delegado de Polícia) Quanto à sociedade limitada:

(UEG – 2018 – PC-GO – Delegado de Polícia) Dispõe a Lei n. 11.101/2005, sobre a recuperação judicial, que:

(CESPE – 2018 – PC-MA – Delegado de Polícia Civil) Considere que determinada sociedade limitada constituída por três sócios, sendo um deles o sócio administrador, ainda não esteja com seu capital social totalmente integralizado. Nessa situação, a responsabilização

(CESPE – 2018 – PC-MA – Delegado de Polícia Civil) No âmbito dos crimes contra a propriedade industrial, constitui concorrência desleal

(CESPE – 2018 – PC-MA – Delegado de Polícia Civil) Acerca do procedimento penal estabelecido na Lei n.º 11.101/2005, que dispõe sobre a recuperação judicial e extrajudicial e sobre a falência do empresário e da sociedade empresária, assinale a opção correta.

(CESPE – 2017 – PC-GO – Delegado de Polícia Civil) Depende do consentimento de todos os sócios ou acionistas — salvo em caso de previsão no ato constitutivo, hipótese em que o dissidente poderá retirar-se da sociedade — a operação societária denominada

(CESPE – 2017 – PC-GO – Delegado de Polícia Civil) Assinale a opção correta no que se refere ao direito societário.

(FUNCAB – 2016 – PC-PA – Delegado de Polícia Civil) O sócio de sociedade em comum, que contrata pela sociedade:

(FUNCAB – 2016 – PC-PA – Delegado de Polícia Civil) Não se sujeitam à recuperação judicial os créditos:

(FUNCAB – 2016 – PC-PA – Delegado de Polícia Civil) Sobre a tutela da Propriedade Industrial, é correto afirmar que:

(FUNCAB – 2016 – PC-PA – Delegado de Polícia Civil) Assinale a alternativa correta a respeito dos títulos de crédito.

(FUNCAB – 2016 – PC-PA – Delegado de Polícia Civil) No tocante a crédito oriundo de cheque, o termo inicial para a incidência de correção monetária e o dies a quo para a contagem de juros de mora são:

(FUNCAB – 2016 – PC-PA – Delegado de Polícia Civil – Reaplicação) No que concerne à caracterização da atividade empresarial segundo o direito brasileiro, pode se afirmar que:

(FUNCAB – 2016 – PC-PA – Delegado de Polícia Civil – Reaplicação) Sobre o instituto da recuperação judicial, assinale a alternativa correta.

(FUNCAB – 2016 – PC-PA – Delegado de Polícia Civil – Reaplicação) A respeito de títulos de crédito, é correto afirmar que:

(FUNCAB – 2016 – PC-PA – Delegado de Polícia Civil – Reaplicação) No que concerne à responsabilidade civil, pode-se afirmar que:

(FUNCAB – 2016 – PC-PA – Delegado de Polícia Civil – Reaplicação) Com relação às sociedades e à responsabilidade dos sócios, assinale a alternativa correta.

(CESPE – 2016 – PC-PE – Delegado de Polícia Civil) A respeito de estabelecimento empresarial, aviamento e clientela, assinale a opção correta.

(CESPE – 2016 – PC-PE – Delegado de Polícia Civil) Com referência às disposições do Código Civil acerca de endosso e aval, assinale a opção correta.

(CESPE – 2016 – PC-PE – Delegado de Polícia Civil) Assinale a opção que apresenta, respectivamente, as espécies societárias que somente podem ser consideradas, a primeira, como sociedade empresária e, a segunda, como sociedade simples, em razão de expressa imposição legal.

(CESPE – 2016 – PC-PE – Delegado de Polícia Civil) Considerando a legislação em vigor a respeito da responsabilidade dos sócios nos diversos tipos societários, assinale a opção correta.

(FUNIVERSA – 2015 – PC-DF – DELEGADO DE POLÍCIA) No que diz respeito às sociedades, assinale a alternativa correta de acordo com a legislação que rege a matéria e a jurisprudência do STJ.

(FUNIVERSA – 2015 – PC-DF – DELEGADO DE POLÍCIA) No que se refere à falência, assinale a alternativa correta com base na legislação de regência, na doutrina e na jurisprudência do STJ acerca da matéria.

(FUNIVERSA – 2015 – PC-DF – DELEGADO DE POLÍCIA) O Mercado Economia Ltda. recebeu, como pagamento pela compra de computadores e câmeras de segurança, cheque emitido, em 1.º/3/2015, pela cliente Padaria da Esquina Ltda. Mediante regular endosso, a Sociedade Factoring Ltda. recebeu do Mercado Boa Compra Ltda. o cheque e, apresentando-o para pagamento trinta dias após a data de emissão, a endossatária foi comunicada pela instituição financeira sacada a respeito da inexistência de fundos disponíveis em conta da sacadora para honrar o pagamento.

Em relação a essa situação hipotética e à temática nela tratada, assinale a alternativa correta com base na legislação de regência e doutrina de referência acerca da matéria.

(FUNIVERSA – 2015 – PC-DF – DELEGADO DE POLÍCIA) No que concerne à empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), assinale a alternativa correta com base na legislação de regência, na doutrina e na jurisprudência acerca da matéria.

(VUNESP – 2014 – PC-SP – DELEGADO DE POLÍCIA) Referente à Lei de proteção da propriedade intelectual de programa de computador, entendendo-se este como um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, o regime de proteção é o conferido às obras

(VUNESP – 2014 – PC-SP – DELEGADO DE POLÍCIA) Tratando-se de falência de microempresa e não se constatando prática habitual de condutas fraudulentas por parte do falido

(UEPA – 2013 – PC-PA – DELEGADO DE POLÍCIA) Sobre o Direito de Empresa, regulado pelo artigo 966 e seguintes do Código Civil, assinale a alternativa correta.

(UEPA – 2013 – PC-PA – DELEGADO DE POLÍCIA) Acerca dos títulos de crédito, assinale a alternativa correta.

(FGV – 2012 – PC-MA – DELEGADO DE POLÍCIA) Sociedade empresária regular, atuando desde 2009 no mercado imobiliário em Tuntum, obteve a homologação de plano de recuperação extrajudicial. Decorridos 18 (dezoito) meses da homologação, com o agravamento substancial de sua situação financeira e incapacidade de cumprir o plano, a devedora viu-se obrigada, em 2012, a requerer recuperação judicial, que não teve deferido seu processamento pelo juiz por não ter a sociedade atendido a requisitos legais. Com base nas disposições da Lei nº 11.101/2005, é possível afirmar que

(FGV – 2012 – PC-MA – DELEGADO DE POLÍCIA) Luiz Domingues emitiu uma nota promissória em favor de Alexandre Costa, com pagamento no dia 15/07/2012 na praça de Carutapera. Este endossou a cártula para Humberto de Campos para fins de cobrança. Exercendo fielmente os poderes recebidos do endossante, o endossatário levou o título a protesto, que foi lavrado pelo tabelião. Ocorre que a dívida já havia sido paga antes do aponte do título, sem que Humberto de Campos tenha sido informado do fato pelo endossante.

Com base nas informações prestadas, assinale a afirmativa correta.

(FUNCAB – 2012 – PC-RJ – DELEGADO DE POLÍCIA) No que tange à falência, prevista na Lei n° 11.101/2005, é correto afirmar:

(NCE-UFRJ – 2005 – PC-DF – DELEGADO DE POLÍCIA) Com relação ao empresário e à sociedade empresária, é correto afirmar que:

(NCE-UFRJ – 2005 – PC-DF – DELEGADO DE POLÍCIA) Com relação à escrituração, pode-se afirmar que:

(NCE-UFRJ – 2005 – PC-DF – DELEGADO DE POLÍCIA) Em relação às sociedades, analise as afirmativas a seguir:

I) As sociedades limitadas podem ser identificadas por firma ou denominação, devendo o arquivamento do ato constitutivo ocorrer na Junta Comercial, quando então adquirirão personalidade jurídica.

II) Na sociedade limitada, a administração pode ser desempenhada, excepcionalmente, por pessoa que não seja sócia.

III) Os administradores de uma sociedade limitada podem ser responsabilizados pelas dívidas tributárias, ainda que não tenha ocorrido sonegação. Nesse caso, também responderão pela prática de crime contra ordem tributária.

IV) A sociedade limitada deve ser composta no mínimo por dois sócios, pois somente a sociedade anônima pode ser unipessoal.

V) Sociedade, empresa, estabelecimento e firma são expressões que se equivalem.

É/são afirmativa(s) verdadeira(s) somente:

(NCE-UFRJ – 2005 – PC-DF – DELEGADO DE POLÍCIA) João emitiu, no dia 30 de setembro de 2003, uma letra de câmbio, sem indicar o vencimento, em favor de Maria, que a transferiu, imediatamente a Pedro, na qualidade de sua credora. O beneficiário manteve o título em seu poder até o dia 15 de outubro de 2004, data exata em que Lucas, sacado, atingiu a maioridade. Nesse caso:

(NCE-UFRJ – 2005 – PC-DF – DELEGADO DE POLÍCIA) A hipótese que NÃO autoriza a declaração da falência é: