Publicações – Licínia Rossi - Page 16

Publicações

1 … 15 16 17 … 132

Irretroatividade da Lei 14.230/2021?

Irretroatividade da Lei 14.230/2021?

LER MAIS

Improbidade Administrativa

Improbidade administrativa: julgamento sobre mudanças na lei prossegue

Improbidade administrativa: julgamento sobre mudanças na lei prossegue

LER MAIS

Improbidade Administrativa

Plenário valida regra da ANP sobre contratação de laboratórios para análise de combustíveis

Plenário valida regra da ANP sobre contratação de laboratórios para análise de combustíveis

LER MAIS

Organização da Administração

Fernando de Noronha: União e Pernambuco vão discutir proposta de autocomposição

Fernando de Noronha: União e Pernambuco vão discutir proposta de autocomposição

LER MAIS

Organização do Estado

Ministro Alexandre de Moraes vota pela irretroatividade da Lei de Improbidade Administrativa

Ministro Alexandre de Moraes vota pela irretroatividade da Lei de Improbidade Administrativa

LER MAIS

Improbidade Administrativa

Lei de Improbidade: STF começa a julgar se modificações podem ser aplicadas retroativamente

Lei de Improbidade: STF começa a julgar se modificações podem ser aplicadas retroativamente

LER MAIS

Improbidade Administrativa

1 … 15 16 17 … 132

Todos os direitos reservados. 2013-2026