Publicações – Licínia Rossi - Page 3

Publicações

1 2 3 4 … 132

STF vai definir se menor sob guarda tem direito a pensão por morte de segurado do INSS

STF vai definir se menor sob guarda tem direito a pensão por morte de segurado do INSS

LER MAIS

Assuntos Diversos

STF define tese de repercussão geral em recurso que rejeitou marco temporal indígena

STF define tese de repercussão geral em recurso que rejeitou marco temporal indígena

LER MAIS

Ordem Social

Supremo convoca comissão especial para debater fornecimento de medicamentos pelo SUS

Supremo convoca comissão especial para debater fornecimento de medicamentos pelo SUS

LER MAIS

Ordem Social

STF mantém indenização a irmãos de menina morta por bala perdida em escola no RJ

STF mantém indenização a irmãos de menina morta por bala perdida em escola no RJ

LER MAIS

Responsabilidade Civil do Estado

STF reafirma que danos ao meio ambiente são imprescritíveis

STF reafirma que danos ao meio ambiente são imprescritíveis

LER MAIS

Ordem Social

STF determina novo exame psicotécnico para candidato reprovado em concurso na Bahia

STF determina novo exame psicotécnico para candidato reprovado em concurso na Bahia

LER MAIS

Direitos Individuais e Coletivos

1 2 3 4 … 132

Todos os direitos reservados. 2013-2026