Publicações – Licínia Rossi - Page 61

Publicações

1 … 60 61 62 … 132

STF decide que é legítima a divulgação de vencimentos de servidores

STF decide que é legítima a divulgação de vencimentos de servidores

LER MAIS

Agentes Públicos

Teto constitucional deve ser aplicado sobre valor bruto da remuneração de servidor

Teto constitucional deve ser aplicado sobre valor bruto da remuneração de servidor

LER MAIS

Agentes Públicos

Licenças a servidora gestante e adotante não podem ser diferentes, decide STF

Licenças a servidora gestante e adotante não podem ser diferentes, decide STF

LER MAIS

Agentes PúblicosTemas Introdutórios e Princípios da Administração Pública

Comprovação de atividade jurídica para ingresso no cargo de juiz substituto se dá na inscrição definitiva

Comprovação de atividade jurídica para ingresso no cargo de juiz substituto se dá na inscrição definitiva

LER MAIS

Agentes Públicos

Estado tem responsabilidade sobre morte de detento em estabelecimento penitenciário

Estado tem responsabilidade sobre morte de detento em estabelecimento penitenciário

LER MAIS

Responsabilidade Civil do Estado

Expropriação por cultivo de drogas é afastada somente por falta de culpa do proprietário

Expropriação por cultivo de drogas é afastada somente por falta de culpa do proprietário

LER MAIS

Intervenção do Estado na Propriedade

1 … 60 61 62 … 132

Todos os direitos reservados. 2013-2026