Publicações – Licínia Rossi - Page 62

Publicações

1 … 61 62 63 … 132

Dias parados por greve de servidor devem ser descontados, exceto se houver acordo de compensação

Dias parados por greve de servidor devem ser descontados, exceto se houver acordo de compensação

LER MAIS

Agentes Públicos

STF vai discutir anulação de ato administrativo após término do prazo decadencial

STF vai discutir anulação de ato administrativo após término do prazo decadencial

LER MAIS

Atos Administrativos

Servidor nomeado por decisão judicial não tem direito a indenização, decide STF

Servidor nomeado por decisão judicial não tem direito a indenização, decide STF

LER MAIS

Agentes Públicos

Plenário reafirma inconstitucionalidade de greve de policiais civis

Plenário reafirma inconstitucionalidade de greve de policiais civis

LER MAIS

Agentes Públicos

STF discutirá liberdade religiosa em fotos para documentos de identificação (liberdade religiosa)

STF discutirá liberdade religiosa em fotos para documentos de identificação (liberdade religiosa)

LER MAIS

Direitos Individuais e Coletivos

ADI que pede descriminalização da Cannabis para fins medicinais será julgada no mérito (maconha medicinal)

ADI que pede descriminalização da Cannabis para fins medicinais será julgada no mérito (maconha medicinal)

LER MAIS

Direitos Individuais e ColetivosOrdem Social

1 … 61 62 63 … 132

Todos os direitos reservados. 2013-2026